Antes de mais nada, o contrato de arrendamento rural é um dos instrumentos jurídicos mais importantes para aqueles que atuam no setor agropecuário e agrícola. Ele estabelece as condições sob as quais o arrendador (proprietário do imóvel) concede ao arrendatário (inquilino) o direito de explorar a propriedade rural, mediante o pagamento de uma remuneração. Este […]
Juízes podem escolher quais imóveis serão bloqueados: saiba mais!
A recente mudança na legislação permite que juízes tenham mais autonomia para determinar quais imóveis serão bloqueados em processos judiciais. Essa decisão visa tornar a execução judicial mais eficiente, garantindo que as penhoras sejam aplicadas de maneira justa e adequada. Neste artigo, abordaremos todos os detalhes dessa mudança, como ela impacta os proprietários e credores, […]
Compra e venda de fazenda? Fique atento ao assinar o contrato!
Compra e venda de fazenda é um processo complexo que envolve diversos aspectos legais, financeiros e burocráticos. Um contrato mal elaborado pode resultar em prejuízos significativos, incluindo a perda da propriedade ou disputas judiciais prolongadas. Neste artigo, abordaremos todos os pontos que você precisa considerar antes de assinar um contrato de compra e venda de […]
Juros de obra em imóvel atrasado: pode ser cobrado?
A palavra “juros” provoca desconforto em muitos brasileiros, especialmente ao se tratar de juros excessivos. No entanto, existe outra forma de cobrança que gera dúvidas entre os consumidores: juros de obra em imóvel atrasado. Esse tipo de cobrança é aplicado especificamente na compra de imóveis na planta por meio de financiamento habitacional com crédito associativo. […]
Atraso na entrega de móveis? Saiba o que fazer!
Antes de mais nada, a compra de móveis, seja planejado ou não, é uma etapa importante na composição do lar, onde muitas expectativas são depositadas quanto à qualidade, design e prazo de entrega. No entanto, atraso na entrega de móveis e problemas na montagem são situações comuns que podem causar grande frustração aos consumidores. Este […]
Preciso pintar o imóvel antes de entregar as chaves?
Ao alugar um imóvel, muitas dúvidas surgem sobre quem é responsável por quais cuidados e manutenções. Se precisa ou não .pintar o imóvel antes de entregar as chaves Será que o locador é obrigado a pintar toda a casa ou apartamento ao término do contrato de locação? Vamos esclarecer esse assunto de forma detalhada. Sumário […]
Como funciona ITBI de imóvel na planta?
Saiba mais sobre como funciona a cobrança de ITBI de imóvel na planta e todos os detalhes. Se você está comprando ou pensando em comprar um imóvel na planta, precisa ficar por dentro de como funciona a cobrança de ITBI e se você deve ou não pagar. Sumário de Conteúdo O que é imóvel na […]