A relação entre patrão e empregado sempre exigiu atenção e vigilância para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. No entanto, nos últimos anos, aumentou muito uma prática que tem causado prejuízos à classe trabalhadora: a pejotização. Esse termo, embora não seja comum no dia a dia de todas as pessoas, representa um problema que afeta diretamente a carteira assinada, os benefícios e a segurança do trabalhador. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é a pejotização, como ela ocorre, quais os prejuízos para o trabalhador e o papel fundamental dos sindicatos na luta contra essa prática e outras fraudes nos contratos de trabalho. Se você é trabalhador ou atua em um sindicato, esse conteúdo vai te ajudar a entender melhor seus direitos e como defendê-los. Sumário de Conteúdo O que é a pejotização? A pejotização acontece quando uma empresa obriga ou orienta o trabalhador a abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), como se fosse uma empresa, para prestar serviços. Na prática, esse trabalhador continua fazendo o mesmo tipo de trabalho que faria com carteira assinada, com subordinação, jornada de trabalho e obrigações, mas sem os direitos trabalhistas garantidos pela CLT. O trabalhador “pejotizado” deixa de ter: Isso tudo gera um enorme prejuízo ao trabalhador, que fica desprotegido e com menos garantias para o futuro. Quais são os tipos de fraudes comuns nos contratos de trabalho? Além da pejotização, existem outras formas de fraudar as relações de trabalho. Veja algumas delas: Essas práticas têm em comum a intenção de reduzir custos trabalhistas para a empresa, mesmo que isso signifique prejudicar os direitos dos empregados. Como os sindicatos podem atuar contra essas fraudes Os sindicatos têm um papel essencial no combate à pejotização e às fraudes trabalhistas. Veja como eles podem atuar: Contrato CLT vs. PJ Benefício/Proteção Trabalhador CLT Trabalhador Pejotizado FGTS Sim Não 13° salário Sim Não Férias + 1/3 Sim Não Licença maternidade/paternidade Sim Não Aviso prévio Sim Não Aposentadoria Sim Limitada Estabilidade Relativa Inexistente Casos práticos e exemplos Imagine uma empresa que contrata todos os seus trabalhadores como PJ.  Cada um é obrigado a emitir nota fiscal, mas precisa cumprir jornada fixa, não pode se recusar a tarefas, tem chefe direto e não tem autonomia.  Esse é um claro exemplo de relação de emprego disfarçada. Em situações assim, o sindicato pode procurar esses trabalhadores, coletar provas, denunciar ao MPT e entrar com uma ação civil pública para que a empresa reconheça os vínculos. O que o trabalhador pode fazer? Caminhos para fortalecer a atuação sindical Para que os sindicatos sejam ainda mais fortes no combate à pejotização, é importante: Tenha o auxílio de um Advogado sindicalista A pejotização é um problema que enfraquece a classe trabalhadora e aumenta a desigualdade.  Os sindicatos têm um papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores e precisam estar atentos, mobilizados e bem assessorados. Se o seu sindicato deseja fortalecer sua atuação jurídica, conte com a FFM Advogados.  Temos uma equipe especializada em Direito Sindical e ampla experiência no combate às fraudes trabalhistas.  Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a sua entidade a garantir mais justiça para os trabalhadores.