A negociação coletiva é um dos pilares das relações de trabalho modernas. Ela permite que empregados, por meio de suas entidades representativas, construam acordos que contemplem tanto os interesses econômicos da empresa quanto a garantia de direitos dos trabalhadores. Em tempos de transformações econômicas, tecnológicas e sociais, o instrumento da negociação coletiva se mostra essencial […]

A constituição de um sindicato é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil e representa uma importante forma de organização coletiva de trabalhadores e empregadores. No entanto, a criação de um sindicato exige o cumprimento de uma série de requisitos legais e burocráticos.  Este post irá detalhar cada uma das etapas necessárias para a […]

A contribuição sindical sempre gerou dúvidas entre trabalhadores, especialmente após as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017.  Neste post, vamos esclarecer o que é a contribuição sindical, sua finalidade, as alterações legislativas mais recentes e se ela ainda é obrigatória.  Também abordaremos como os profissionais devem agir diante desse cenário e, ao final, falaremos […]

A Reforma Trabalhista, promulgada em 2017 por meio da Lei nº 13.467, introduziu profundas mudanças na legislação brasileira, especialmente no que diz respeito às relações sindicais. Um dos temas mais sensíveis dentro desse novo contexto é a autonomia sindical e os limites da intervenção estatal sobre as entidades que representam os trabalhadores. A discussão não […]

A contribuição sindical, durante muitos anos, foi um dos pilares do financiamento das entidades sindicais no Brasil.  Com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), esse modelo sofreu uma significativa transformação ao tornar facultativa a sua cobrança. Desde então, uma série de decisões judiciais, incluindo pronunciamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), vem redesenhando […]

A representação sindical é um dos pilares da organização do trabalho no Brasil.  Com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, posteriormente, com a evolução da jurisprudência e da legislação, criou-se um modelo de unicidade sindical, onde uma única entidade representa uma categoria em uma determinada base territorial. Contudo, a Reforma Trabalhista […]

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma das formas mais importantes de valorizar o trabalho dos empregados, incentivando a produtividade e o engajamento com os objetivos da empresa.  No entanto, para que esse instrumento seja legal e beneficie de forma justa todas as partes, é essencial que a sua implementação seja feita com […]

A relação entre patrão e empregado sempre exigiu atenção e vigilância para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. No entanto, nos últimos anos, aumentou muito uma prática que tem causado prejuízos à classe trabalhadora: a pejotização. Esse termo, embora não seja comum no dia a dia de todas as pessoas, representa um problema que […]