A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes garantidos pela legislação trabalhista brasileira, justamente por proteger a mulher em um momento de extrema vulnerabilidade emocional, física e financeira. No entanto, apesar de a lei prever a possibilidade de reintegração ao trabalho quando há uma demissão indevida, nem sempre essa volta ao ambiente profissional […]

A gravidez é um momento que, além de transformações pessoais, também traz muitas dúvidas sobre direitos no trabalho, especialmente quando o vínculo empregatício não é permanente. Uma das perguntas mais comuns hoje é: uma gestante pode ser demitida durante um contrato de experiência ou temporário? Essa dúvida ganhou ainda mais força nos últimos anos por […]

A chegada de um filho transforma completamente a rotina de uma mulher emocionalmente, fisicamente e profissionalmente. Após meses de gestação, parto e adaptação à nova dinâmica familiar, muitas trabalhadoras enfrentam outro desafio importante: o retorno ao trabalho e a licença-maternidade e amamentação. É nesse momento que surgem dúvidas frequentes e legítimas: Tenho direito a intervalo […]

Receber uma demissão nunca é simples. Agora ser demitida sem saber que estava grávida. Esse é um dos cenários mais comuns nas buscas relacionadas à estabilidade gestante  e também um dos que mais geram insegurança. Muitas mulheres acreditam que perderam o direito à estabilidade porque não sabiam da gravidez no momento da demissão. Outras pensam […]

A gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, é uma realidade cada vez mais presente no Brasil, especialmente diante dos avanços da medicina reprodutiva e da ampliação do reconhecimento jurídico das diversas configurações familiares. Casais heterossexuais com infertilidade, casais homoafetivos masculinos, mulheres com impossibilidade clínica de gestar e até produções independentes de maternidade […]

A gravidez marca o início de uma das fases mais intensas e transformadoras da vida de uma mulher. Além das mudanças físicas e emocionais, surgem muitas dúvidas sobre trabalho, renda e direitos, e uma das principais é sobre a licença-maternidade. Afinal: Para a gestante, entender essas questões não é apenas uma curiosidade jurídica, mas uma […]

Descobrir uma gravidez costuma ser um momento de alegria, expectativa e muitas mudanças. Mas, quando essa descoberta acontece durante um vínculo empregatício, especialmente em situações mais delicadas, como aviso prévio ou contrato de experiência, é comum que surjam dúvidas, como: “gestante pode ser demitida no aviso prévio?” Afinal, a gestante pode ser demitida durante o aviso […]