Nos últimos anos, a frequência de afastamento por problemas psicológicos aumentou, isso se agravou consideravelmente após a chegada do isolamento causado pela pandemia, gerando um grande aumento no número de trabalhadores que pedem afastamento do trabalho por doença psicológica. Desse modo, hoje falaremos sobre como uma doença psicológica pode afetar o trabalhador e quais são […]
A vida é cheia de surpresas, e algumas delas podem ser mais complexas do que outras. Imagine estar em um momento de mudança de carreira, onde a decisão de pedir demissão parecia a escolha certa. No entanto, a vida tem seus próprios planos, e você descobre que está grávida, lançando uma reviravolta inesperada em seus […]
Primeiramente, quando falamos em benefícios por incapacidade, um assunto muito debatido é a transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez. É comum ouvirmos falar que após o período de dois anos como beneficiário do auxílio-doença, será automaticamente o benefício convertido em aposentadoria por invalidez, será que isso ocorre realmente? Desse modo, descubra nesse conteúdo […]
Antes de mais nada, quando buscamos uma nova oportunidade no mercado de trabalho, é normal nos depararmos com o famoso “Contrato de Experiência”. Mas afinal de contas, do que se trata esse tipo de contrato, como ele funciona e quais são os direitos e consequências envolvidas? Por isso, neste artigo, vamos tirar todas as suas […]
Antes de mais nada, a aposentadoria é um direito fundamental para todo trabalhador que contribui ao longo de sua vida para a Previdência Social. No entanto, alguns profissionais são expostos a ambientes de trabalho que representam riscos à sua saúde e integridade física. Para resguardar esses trabalhadores, foi criada a aposentadoria especial, um benefício que […]
O Direito do Trabalho é uma área fundamental do ordenamento jurídico, que visa proteger os direitos dos trabalhadores em suas relações de emprego. Um dos temas mais relevantes nesse contexto é o acidente de trabalho, uma situação que pode trazer consequências graves para o empregado. Sobretudo, neste artigo, abordaremos os aspectos relacionados à estabilidade no […]
Acidente de trabalho com Atleta Profissional: Direito Desportivo Antes de mais nada, hoje vamos falar sobre acidente de trabalho de atleta profissional. Ainda que de forma diferente, o atleta profissional é considerado empregado, tendo a maioria de seus direitos e deveres definidos na Lei Pelé (Lei nº 9.615). Entre as diversas questões complexas que envolvem […]
O Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são dois benefícios distintos. Continue lendo esse post e entenda mais sobre o assunto! Sumário de Conteúdo O que é Auxílio-Doença? Antes de tudo, segundo os termos do artigo 59 da Lei 8.213/91, este auxílio é destinado ao segurado que ficar […]
Saiba tudo sobre rescisão indireta do contrato de trabalho, inclusive quando o empregado tem direito de pedir. Sumário de Conteúdo O que é Rescisão Indireta? Entre os variados tipos de demissão que ocorrem no mercado de trabalho, a rescisão indireta é a mais interessante. Antes de tudo, ao contrário do que se pensa, é possível […]
Saiba tudo sobre o seguro prestamista, como funciona, quem tem direito e como exigir judicialmente. Você já ouviu falar em seguro prestamista? Neste post queremos tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como você pode exigir, judicialmente, esse direito. Sumário de Conteúdo O que é Seguro Prestamista? O termo prestamista se […]
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