A gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, é uma realidade cada vez mais presente no Brasil, especialmente diante dos avanços da medicina reprodutiva e da ampliação do reconhecimento jurídico das diversas configurações familiares. Casais heterossexuais com infertilidade, casais homoafetivos masculinos, mulheres com impossibilidade clínica de gestar e até produções independentes de maternidade […]

A gravidez marca o início de uma das fases mais intensas e transformadoras da vida de uma mulher. Além das mudanças físicas e emocionais, surgem muitas dúvidas sobre trabalho, renda e direitos, e uma das principais é sobre a licença-maternidade. Afinal: Para a gestante, entender essas questões não é apenas uma curiosidade jurídica, mas uma […]

Descobrir uma gravidez costuma ser um momento de alegria, expectativa e muitas mudanças. Mas, quando essa descoberta acontece durante um vínculo empregatício, especialmente em situações mais delicadas, como aviso prévio ou contrato de experiência, é comum que surjam dúvidas, como: “gestante pode ser demitida no aviso prévio?” Afinal, a gestante pode ser demitida durante o aviso […]

Descobrir a gravidez é um momento de alegria, mas também de atenção redobrada com a saúde. Para muitas gestantes, essa descoberta vem acompanhada de uma preocupação imediata: o ambiente de trabalho. Quando a gestante exerce atividades consideradas insalubres com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos  surgem dúvidas legítimas: A legislação trabalhista brasileira reconhece que […]

Descobrir uma gravidez enquanto está empregada costuma vir acompanhado de muitas dúvidas  e uma das principais é sobre a estabilidade no trabalho. Afinal, a gestante pode ser demitida? Desde quando essa proteção começa? Ela vale mesmo se o empregador não souber da gravidez? A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes garantidos pela […]

Receber o diagnóstico de uma gravidez de risco muda completamente a forma como a gestante enxerga sua rotina, seus planos e, principalmente, seu trabalho. O que antes parecia previsível passa a exigir cuidados redobrados, repouso, acompanhamento médico constante e, muitas vezes, afastamento das atividades profissionais. Nesse momento, surgem dúvidas legítimas e angustiantes: A legislação trabalhista […]

Descobrir uma gravidez já é, por si só, um momento de grandes mudanças físicas, emocionais e financeiras. Quando essa descoberta vem acompanhada de demissão da gestante, surgem medo, insegurança e muitas dúvidas. Afinal, a gestante pode ser demitida? Em quais situações isso é proibido? Quando a demissão gera indenização? Sumário de Conteúdo A gestante pode […]