Antes de mais nada, a pensão alimentícia para gestantes, também conhecida como alimentos gravídicos, é um direito fundamental previsto na legislação brasileira. Ela visa garantir que a mãe tenha recursos para arcar com as despesas relacionadas à gravidez até o nascimento da criança. Esses alimentos não se limitam apenas às necessidades básicas da gestante, mas […]
Indenização por danos morais de inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito
A inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito, como o SPC ou Serasa, é uma situação extremamente desconfortável, capaz de gerar danos morais A negativação indevida pode prejudicar o consumidor em diversas áreas da vida, causando transtornos financeiros e emocionais. No entanto, muitos consumidores não sabem que, em certos casos, é possível buscar a […]