Arquivos Direito Civil - Página 2 de 2 - Fonseca, Fonseca e Monico Escritório de Advogados em Ribeirão Preto

Morte por negligência ou acidente: quem pode pedir a indenização civil?

A perda de um ente querido já é, por si só, uma das experiências mais dolorosas que alguém pode enfrentar. Quando essa morte acontece de forma inesperada, seja por um acidente ou por negligência de terceiros, a dor se mistura com um sentimento de injustiça, revolta e, muitas vezes, desamparo. Em meio ao luto, surgem […]

Indenização Civil por Acidente de Trabalho: quem tem direito e como calcular o valor?

Direito Civil, Direito do Trabalho

Sofrer um acidente de trabalho é uma situação que vai muito além de um simples imprevisto. Em muitos casos, ele pode causar consequências profundas na vida do trabalhador, afetando sua saúde física, seu equilíbrio emocional e até sua capacidade de sustento. Dependendo da gravidade, o impacto pode ser permanente, alterando completamente a rotina e os […]

Acidente de trajeto em 2026: ainda gera direito à indenização e estabilidade?

Direito Civil

O acidente de trajeto sempre foi um tema cercado de dúvidas dentro do Direito do Trabalho e da Previdência Social, mas nos últimos anos essa confusão aumentou ainda mais. Mudanças legislativas, interpretações diferentes da Justiça e informações desencontradas fizeram com que muitos trabalhadores ficassem sem saber se ainda possuem direitos quando sofrem um acidente no […]

Pensão alimentícia para gestantes: entenda seus direitos!

Direito Civil, Direito de Família

Antes de mais nada, a pensão alimentícia para gestantes, também conhecida como alimentos gravídicos, é um direito fundamental previsto na legislação brasileira. Ela visa garantir que a mãe tenha recursos para arcar com as despesas relacionadas à gravidez até o nascimento da criança. Esses alimentos não se limitam apenas às necessidades básicas da gestante, mas […]

Indenização por danos morais de inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito

Direito Civil, Direito do Consumidor

A inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito, como o SPC ou Serasa, é uma situação extremamente desconfortável, capaz de gerar danos morais A negativação indevida pode prejudicar o consumidor em diversas áreas da vida, causando transtornos financeiros e emocionais. No entanto, muitos consumidores não sabem que, em certos casos, é possível buscar a […]