admin, Autor em Fonseca, Fonseca e Monico Escritório de Advogados em Ribeirão Preto

Seguro Viagem em Caso de Morte: O passo a passo para o recebimento rápido pela família

Em momentos de perda, especialmente quando a morte ocorre de forma repentina em um acidente, a dor emocional é intensa e muitas vezes acompanhada de dificuldades financeiras imediatas. É justamente nesse cenário que entram em cena dois mecanismos importantes: o seguro obrigatório de trânsito, historicamente conhecido como DPVAT (ou seu modelo sucessor em 2026), e […]

Indenização por Falha Mecânica: quando a montadora deve indenizar a família pela morte em acidente de carro?

Direito Civil, Direito do Consumidor

Quando um acidente de carro termina em morte, a primeira reação costuma ser atribuir a responsabilidade ao motorista. No entanto, nem sempre a causa está apenas na condução do veículo. Em muitos casos, existe um fator oculto e extremamente relevante: indenização por falha mecânica. Em 2026, esse tipo de discussão tem ganhado cada vez mais espaço […]

Direitos da família em casos de acidente aéreo: a responsabilidade da companhia aérea.

Direito Civil, Direito do Consumidor

Acidentes aéreos são eventos raros, mas quando acontecem, causam um impacto devastador. Além da repercussão nacional e internacional, existe uma realidade silenciosa e extremamente dolorosa: a das famílias que perdem seus entes queridos de forma abrupta e inesperada. Diferente de outros tipos de acidente, como os rodoviários, o transporte aéreo é considerado uma atividade de […]

Pensão Vitalícia e Lucros Cessantes: O que a família de eletricistas e motoboys recebe em caso de morte?

Direito Civil, Direito do Trabalho

A morte de um trabalhador, especialmente em profissões de risco como eletricistas e motoboys, não representa apenas uma perda emocional irreparável para a família, mas também um impacto financeiro profundo e imediato. Por isso, vamos falar sobre indenização por morte de motoboy e eletricista. Muitas vezes, esse trabalhador era o principal responsável pelo sustento da […]

Dano reflexo e matéria de fato: entenda os direitos da família na morte de trabalhador

Direito Civil

Perder um familiar em um acidente de trabalho é uma das situações mais dolorosas que alguém pode enfrentar. Além do impacto emocional, surgem dúvidas importantes sobre direitos, responsabilidades e como a família pode buscar justiça. Em muitos casos, a morte do trabalhador poderia ter sido evitada com medidas básicas de segurança, como o fornecimento adequado […]

Indenização Civil: entenda a diferença entre danos morais, materiais e estéticos

Direito Civil

Quando algo inesperado acontece, como um acidente, um erro profissional, uma falha na prestação de serviço ou qualquer situação que cause prejuízo é comum que surja uma dúvida: “Será que eu tenho direito a indenização?” E, mais do que isso, muitas pessoas não sabem que, em determinadas situações, é possível receber mais de um tipo […]

Morte por negligência ou acidente: quem pode pedir a indenização civil?

Direito Civil

A perda de um ente querido já é, por si só, uma das experiências mais dolorosas que alguém pode enfrentar. Quando essa morte acontece de forma inesperada, seja por um acidente ou por negligência de terceiros, a dor se mistura com um sentimento de injustiça, revolta e, muitas vezes, desamparo. Em meio ao luto, surgem […]

Indenização Civil por Acidente de Trabalho: quem tem direito e como calcular o valor?

Direito Civil, Direito do Trabalho

Sofrer um acidente de trabalho é uma situação que vai muito além de um simples imprevisto. Em muitos casos, ele pode causar consequências profundas na vida do trabalhador, afetando sua saúde física, seu equilíbrio emocional e até sua capacidade de sustento. Dependendo da gravidade, o impacto pode ser permanente, alterando completamente a rotina e os […]

Guia da Indenização Substitutiva: quando a gestante não pode ser reintegrada?

Direito do Trabalho

A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes garantidos pela legislação trabalhista brasileira, justamente por proteger a mulher em um momento de extrema vulnerabilidade emocional, física e financeira. No entanto, apesar de a lei prever a possibilidade de reintegração ao trabalho quando há uma demissão indevida, nem sempre essa volta ao ambiente profissional […]

Gestante pediu demissão: ela perde o direito à estabilidade e ao auxílio-maternidade?

Direito do Trabalho, Extras

Pedir demissão nunca é uma decisão simples. Agora imagine fazer isso durante a gravidez, em meio a um turbilhão de emoções, cansaço, mudanças hormonais e, muitas vezes, pressão no ambiente de trabalho. Essa é uma realidade mais comum do que parece. Muitas gestantes acabam pedindo demissão por esgotamento, estresse extremo, conflitos no trabalho ou até […]