Direitos da gestante após pedir demissão pode gerar medo, dúvidas e insegurança. Muitas mulheres se perguntam: “E agora, será que perdi meus direitos por ter saído da empresa?”. A boa notícia é que a legislação brasileira protege a gestante, mesmo em situações que envolvem a demissão voluntária. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e […]
O cenário dos esportes eletrônicos tem crescido de forma acelerada. Com campeonatos milionários, streamings de alto alcance e jogadores com status de celebridades, os e-sports deixaram de ser apenas entretenimento para se tornarem uma profissão. Neste contexto, times e organizações precisam estar atentos à forma como contratam seus atletas. Afinal, contratar um jogador como pessoa […]
O universo dos e-sports (esportes eletrônicos) se consolidou como um dos mercados mais lucrativos e organizados do entretenimento. Com campeonatos internacionais, transmissões ao vivo para milhões de espectadores e prêmios milionários, também cresceram os desafios legais. Um dos principais é a definição de vínculo empregatício entre pro players (jogadores profissionais) e organizações. Apesar da aparente […]
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma das formas mais importantes de valorizar o trabalho dos empregados, incentivando a produtividade e o engajamento com os objetivos da empresa. No entanto, para que esse instrumento seja legal e beneficie de forma justa todas as partes, é essencial que a sua implementação seja feita com […]
A relação entre patrão e empregado sempre exigiu atenção e vigilância para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. No entanto, nos últimos anos, aumentou muito uma prática que tem causado prejuízos à classe trabalhadora: a pejotização. Esse termo, embora não seja comum no dia a dia de todas as pessoas, representa um problema que […]
Antes de mais nada, o contrato de arrendamento rural é um dos instrumentos jurídicos mais importantes para aqueles que atuam no setor agropecuário e agrícola. Ele estabelece as condições sob as quais o arrendador (proprietário do imóvel) concede ao arrendatário (inquilino) o direito de explorar a propriedade rural, mediante o pagamento de uma remuneração. Este […]
A recente mudança na legislação permite que juízes tenham mais autonomia para determinar quais imóveis serão bloqueados em processos judiciais. Essa decisão visa tornar a execução judicial mais eficiente, garantindo que as penhoras sejam aplicadas de maneira justa e adequada. Neste artigo, abordaremos todos os detalhes dessa mudança, como ela impacta os proprietários e credores, […]
O salário mínimo é um dos principais indicadores econômicos do Brasil, influenciando diretamente diversas áreas, incluindo o cálculo de benefícios previdenciários. Com cada reajuste, milhões de brasileiros se perguntam como isso afeta suas contribuições para o INSS, os valores das aposentadorias e outros auxílios. Se você está preocupado com o impacto do novo salário mínimo […]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, para idosos e deficientes terem acesso ao benefício, é essencial comprovar a baixa renda, atendendo aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
Compra e venda de fazenda é um processo complexo que envolve diversos aspectos legais, financeiros e burocráticos. Um contrato mal elaborado pode resultar em prejuízos significativos, incluindo a perda da propriedade ou disputas judiciais prolongadas. Neste artigo, abordaremos todos os pontos que você precisa considerar antes de assinar um contrato de compra e venda de […]
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