Ser demitido já é, por si só, uma experiência difícil. Quando essa é uma demissão durante tratamento médico, o impacto emocional, financeiro e psicológico costuma ser ainda maior. Muitos trabalhadores se veem fragilizados, inseguros e sem saber se a empresa poderia, de fato, ter tomado essa decisão naquele momento. Sob a perspectiva do trabalhador, é […]

É cada vez mais comum que trabalhadores sofram com acúmulo de função ao longo do contrato de trabalho. Muitas vezes, isso acontece de forma gradual: uma atividade a mais aqui, outra ali, até que o empregado percebe que está desempenhando funções que não faziam parte do cargo para o qual foi contratado. O problema surge […]

A estabilidade provisória é um dos temas mais debatidos no Direito do Trabalho, especialmente quando relacionada às doenças ocupacionais, aquelas adquiridas ou agravadas em razão das condições de trabalho.  Nos últimos anos, o número de ações judiciais envolvendo estabilidade e afastamentos por problemas de saúde cresceu significativamente, refletindo a maior conscientização dos trabalhadores e o […]

O assédio moral é um assunto que, nos últimos anos, ganhou força no Judiciário brasileiro.  A modernização das relações de trabalho, marcada por metas agressivas, hipercompetitividade e pressões psicológicas, trouxe um fenômeno cada vez mais discutido pelos Tribunais: o assédio organizacional. Se antes grande parte das decisões analisava apenas condutas individuais, como humilhações diretas de […]