Advogados especialistas em Direitos Autorais.

Não. A proteção aos Direitos Autorais nasce automaticamente no momento da criação da obra, desde que ela seja original e esteja fixada em algum meio (escrito, gravado, digital, etc.). No entanto, o registro é altamente recomendado, pois facilita a comprovação da autoria em casos de disputa judicial.

Procure um advogado especializado para garantir o registro adequado da sua criação.

Textos, músicas, livros, fotografias, vídeos, pinturas, esculturas, softwares, roteiros, podcasts e qualquer obra de caráter intelectual original podem ser protegidos. Ideias soltas ou conceitos abstratos, por outro lado, não são protegíveis.

Um advogado especializado pode ajudar a identificar e proteger corretamente o que é de fato autoral.

Direitos Autorais protegem criações intelectuais (obras artísticas e literárias), enquanto marcas e patentes são formas de proteção da Propriedade Industrial. Cada área tem regras e registros específicos.

Consulte um advogado especializado para entender qual é a proteção mais adequada ao seu caso.

Em regra, não. Qualquer uso de obra protegida depende de autorização expressa do titular dos direitos, salvo em exceções legais como citações com finalidade educacional e sem caráter comercial.

Um advogado especialista pode analisar o contexto e evitar que você cometa infrações legais.

Plágio é a cópia total ou parcial de uma obra protegida sem autorização ou sem dar os devidos créditos ao autor. É uma infração grave, que pode gerar penalidades civis e criminais.

Se você suspeita de plágio ou foi acusado injustamente, procure um advogado especializado.