A contribuição sindical sempre gerou dúvidas entre trabalhadores, especialmente após as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017. Neste post, vamos esclarecer o que é a contribuição sindical, sua finalidade, as alterações legislativas mais recentes e se ela ainda é obrigatória. Também abordaremos como os profissionais devem agir diante desse cenário e, ao final, falaremos […]
O mundo dos games e da criação de conteúdo se fundiu como nunca. Streamers, youtubers e influenciadores digitais se tornaram uma parte fundamental da indústria dos jogos, divulgando, comentando e até criando mods para grandes títulos. No entanto, essa nova realidade traz à tona uma pergunta importante: afinal, streamers e criadores podem ser processados por […]
Nos últimos anos, a indústria de games online cresceu de forma exponencial, movimentando bilhões de dólares e atraindo milhões de jogadores ao redor do mundo. Com isso, surgem também questões legais importantes sobre os direitos dos jogadores e os deveres das plataformas. Uma das mais recorrentes é o banimento indevido de contas, que pode causar […]
A Reforma Trabalhista, promulgada em 2017 por meio da Lei nº 13.467, introduziu profundas mudanças na legislação brasileira, especialmente no que diz respeito às relações sindicais. Um dos temas mais sensíveis dentro desse novo contexto é a autonomia sindical e os limites da intervenção estatal sobre as entidades que representam os trabalhadores. A discussão não […]
A contribuição sindical, durante muitos anos, foi um dos pilares do financiamento das entidades sindicais no Brasil. Com a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), esse modelo sofreu uma significativa transformação ao tornar facultativa a sua cobrança. Desde então, uma série de decisões judiciais, incluindo pronunciamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), vem redesenhando […]
A representação sindical é um dos pilares da organização do trabalho no Brasil. Com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, posteriormente, com a evolução da jurisprudência e da legislação, criou-se um modelo de unicidade sindical, onde uma única entidade representa uma categoria em uma determinada base territorial. Contudo, a Reforma Trabalhista […]
Você sabia que com uma única contribuição ao INSS, o valor da sua aposentadoria poderia triplicar ou quase quadruplicar? Veja mais nesse post! O que é o milagre da contribuição única? Primeiramente, antes de tratarmos do “milagre” da contribuição única, vamos lembrar, que de acordo a nova regra do INSS, para ter acesso a aposentadoria por […]
Muitas mulheres que descobrem a gravidez enquanto trabalham se questionam se ainda podem pedir demissão. Outras acabam pedindo desligamento antes mesmo de saber da gestação e depois se arrependem, com medo de ter perdido seus direitos. Afinal, grávida pode pedir demissão? A resposta não é tão simples e envolve análise jurídica. Este artigo foi elaborado […]
Muitas mulheres que descobrem a gravidez enquanto trabalham se questionam se ainda podem pedir demissão. Outras acabam pedindo desligamento antes mesmo de saber da gestação e depois se arrependem, com medo de ter perdido seus direitos. Afinal, gestante pode pedir demissão? A resposta não é tão simples e envolve análise jurídica. Este artigo foi elaborado […]
Direitos da gestante após pedir demissão pode gerar medo, dúvidas e insegurança. Muitas mulheres se perguntam: “E agora, será que perdi meus direitos por ter saído da empresa?”. A boa notícia é que a legislação brasileira protege a gestante, mesmo em situações que envolvem a demissão voluntária. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e […]
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