O mundo dos games e da criação de conteúdo se fundiu como nunca.
Streamers, youtubers e influenciadores digitais se tornaram uma parte fundamental da indústria dos jogos, divulgando, comentando e até criando mods para grandes títulos.
No entanto, essa nova realidade traz à tona uma pergunta importante: afinal, streamers e criadores podem ser processados por usar conteúdo protegido por direitos autorais?
Neste artigo, vamos explorar de forma completa as implicações legais do uso de jogos em transmissões ao vivo e vídeos gravados, como funcionam os direitos autorais nesse contexto e o que você pode fazer para proteger sua produção de conteúdo.
Sumário de Conteúdo
- O que são direitos autorais e como se aplicam aos jogos?
- Posso jogar e transmitir qualquer jogo?
- Quais são os riscos reais para streamers e criadores?
- Música nos jogos: a maior vilã do copyright
- O que diz a lei brasileira sobre direitos autorais em jogos?
- O que fazer em casos com problemas de direitos autorais em jogos?
O que são direitos autorais e como se aplicam aos jogos?
Direitos autorais são um conjunto de leis que protegem obras intelectuais, como músicas, filmes, livros e, claro, jogos eletrônicos.
Isso significa que todo jogo é protegido por lei e qualquer uso indevido pode ser considerado infração.
Componentes protegidos por direitos autorais em um jogo:
- Trechos de gameplay
- Trilha sonora
- Personagens
- Roteiro
- Diálogos
- Elementos visuais (texturas, modelos 3D, artes conceituais)
Posso jogar e transmitir qualquer jogo?
Na maioria dos casos, sim.
Mas com ressalvas. Muitas empresas desenvolvedoras permitem que criadores transmitam seus jogos, pois entendem que isso ajuda na divulgação.
Algumas até oferecem licenças específicas para uso de conteúdo por streamers.
Porém, isso não significa que todo conteúdo está liberado.
Algumas músicas licenciadas dentro do jogo, por exemplo, podem gerar strikes ou remoções em plataformas como YouTube e Twitch.
Políticas de streaming de empresas de games
| Empresa | Política de Uso de Conteúdo | Observações |
| Nintendo | Restritiva | Exige participação em programa de criadores |
| Riot Games | Liberada com restrições | Não permite monetização com alguns conteúdos |
| Rockstar Games | Moderada | Proíbe mods em alguns casos |
| CD Projekt Red | Liberal | Incentiva a criação de conteúdo |
| EA Games | Variável | Alguns jogos têm trilhas que geram claims |
Sempre consulte os termos de uso específicos do jogo que está transmitindo.
Quais são os riscos reais para streamers e criadores?
Os principais riscos enfrentados por quem utiliza jogos protegidos sem permissão são:
- Strikes de copyright (que podem derrubar o canal)
- Desmonetização de vídeos
- Remoção de conteúdo
- Processos legais (em casos extremos)
Na prática, poucas empresas processam criadores pequenos, mas grandes canais e casos reincidentes podem enfrentar processos sérios.
Música nos jogos: a maior vilã do copyright
Um dos pontos mais críticos para os criadores é o uso de trilhas sonoras licenciadas dentro dos jogos.
Mesmo que a gameplay esteja liberada pela desenvolvedora, a música pode estar protegida por outra empresa, que aciona automaticamente os mecanismos de detecção de copyright.
Como se proteger:
- Desative músicas licenciadas no menu de configurações (quando possível)
- Use trilhas royalty-free
- Tenha atenção aos alertas das plataformas
Mods, fan games e outros conteúdos criativos
Criar ou divulgar mods, fangames ou animações com base em jogos também entra na discussão de copyright.
Muitas empresas são tolerantes, desde que não haja monetização ou associação comercial.
Dica: Fan games que reproduzem fielmente o jogo original ou usam sua marca podem ser removidos ou processados.
O que diz a lei brasileira sobre direitos autorais em jogos?
A legislação brasileira segue princípios parecidos aos do DMCA nos EUA.
O criador precisa de autorização prévia do detentor dos direitos para uso comercial da obra, a não ser em situações específicas de uso justo.
Porém, o conceito de “uso justo” ainda é muito subjetivo no Brasil, o que torna essencial o suporte jurídico em casos mais delicados.
Como criadores podem se proteger?
- Leia os termos de uso dos jogos
- Utilize trilhas sonoras livres de royalties
- Monetize com cautela
- Tenha backups e diversifique plataformas
- Esteja atento às atualizações nas políticas das empresas.
O que fazer em casos com problemas de direitos autorais em jogos?
Se você recebeu uma notificação de infração de direitos autorais ou está com dúvidas sobre como proceder diante de uma remoção, o ideal é contar com orientação jurídica especializada.
Na FFM Advogados, temos experiência com direito pro player e direito desportivo para gamers, streamers e criadores de conteúdo.
Se você precisa de auxílio para proteger sua criação ou lidar com um caso de copyright, fale com a gente
Entre em contato e saiba como podemos ajudar a garantir a segurança da sua produção online.
