Sobretudo, o trabalho em açougues expõe os profissionais a diversos riscos, tanto físicos quanto biológicos, devido ao contato constante com carnes, sangue e condições de frio intenso. Para compensar o ambiente de trabalho insalubre, os açougueiros têm direito ao adicional de insalubridade, um benefício que visa proteger a saúde desses profissionais. Desse modo, neste artigo, […]
A chamada Revisão da Vida Toda tem sido um tema amplamente debatido nos últimos anos, principalmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que trouxe mais segurança para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam solicitar essa revisão. Esse tipo de revisão pode aumentar significativamente o valor das aposentadorias e […]
Antes de mais nada, a pensão alimentícia para gestantes, também conhecida como alimentos gravídicos, é um direito fundamental previsto na legislação brasileira. Ela visa garantir que a mãe tenha recursos para arcar com as despesas relacionadas à gravidez até o nascimento da criança. Esses alimentos não se limitam apenas às necessidades básicas da gestante, mas […]
A inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito, como o SPC ou Serasa, é uma situação extremamente desconfortável, capaz de gerar danos morais A negativação indevida pode prejudicar o consumidor em diversas áreas da vida, causando transtornos financeiros e emocionais. No entanto, muitos consumidores não sabem que, em certos casos, é possível buscar a […]
Em primeiro lugar, o contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que surgiu como uma tentativa de flexibilizar as relações de trabalho no Brasil. Essa modalidade foi regulamentada com a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, com o objetivo de atender às demandas do mercado de trabalho por uma forma de […]
A palavra “juros” provoca desconforto em muitos brasileiros, especialmente ao se tratar de juros excessivos. No entanto, existe outra forma de cobrança que gera dúvidas entre os consumidores: juros de obra em imóvel atrasado. Esse tipo de cobrança é aplicado especificamente na compra de imóveis na planta por meio de financiamento habitacional com crédito associativo. […]
No mundo do trabalho, não é incomum que empregados sejam solicitados a realizar tarefas que vão além de suas responsabilidades originais, conhecido como acúmulo de função. Embora possa parecer uma simples flexibilização das tarefas diárias, o acúmulo de função deve ser remunerado além do valor do salario original, trazendo assim desdobramentos jurídicos e financeiros significativas, […]
O fim de um casamento ou união estável muitas vezes traz consigo uma série de desafios emocionais e financeiros. Entre os diversos aspectos a serem resolvidos durante o processo de divórcio ou rompimento, está a questão dos alimentos compensatórios. Mas o que é isso exatamente? Como eles diferem da pensão alimentícia tradicional? Neste post, vamos […]
Quando compramos um produto, esperamos que ele funcione conforme prometido pelo fabricante ou vendedor. No entanto, nem sempre isso acontece. Um dos problemas mais frustrantes que os consumidores podem enfrentar é o vício oculto. Mas o que exatamente é isso? Como podemos identificá-lo e, mais importante, como proteger nossos direitos? Neste post, vamos explorar detalhadamente […]
Primeiramente, o mundo do futebol é cheio de peculiaridades, especialmente no que diz respeito aos contratos de jogadores. Uma dessas peculiaridades é a chamada “Justa Causa Desportiva”. Embora não prevista na legislação trabalhista brasileira, a Justa Causa Desportiva foi criada pela FIFA e permite que jogadores rescindam seus contratos com seus clubes sob certas condições […]
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