No mundo do trabalho, não é incomum que empregados sejam solicitados a realizar tarefas que vão além de suas responsabilidades originais, conhecido como acúmulo de função. Embora possa parecer uma simples flexibilização das tarefas diárias, o acúmulo de função deve ser remunerado além do valor do salario original, trazendo assim desdobramentos jurídicos e financeiros significativas, […]
O fim de um casamento ou união estável muitas vezes traz consigo uma série de desafios emocionais e financeiros. Entre os diversos aspectos a serem resolvidos durante o processo de divórcio ou rompimento, está a questão dos alimentos compensatórios. Mas o que é isso exatamente? Como eles diferem da pensão alimentícia tradicional? Neste post, vamos […]
Quando compramos um produto, esperamos que ele funcione conforme prometido pelo fabricante ou vendedor. No entanto, nem sempre isso acontece. Um dos problemas mais frustrantes que os consumidores podem enfrentar é o vício oculto. Mas o que exatamente é isso? Como podemos identificá-lo e, mais importante, como proteger nossos direitos? Neste post, vamos explorar detalhadamente […]
Primeiramente, o mundo do futebol é cheio de peculiaridades, especialmente no que diz respeito aos contratos de jogadores. Uma dessas peculiaridades é a chamada “Justa Causa Desportiva”. Embora não prevista na legislação trabalhista brasileira, a Justa Causa Desportiva foi criada pela FIFA e permite que jogadores rescindam seus contratos com seus clubes sob certas condições […]
A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade de regime de trabalho amplamente utilizada em setores que demandam operação contínua, como saúde, segurança e indústrias. Este regime se destaca por permitir que o trabalhador exerça suas atividades por 12 horas consecutivas, seguidas de 36 horas de descanso. Embora esse modelo ofereça uma estrutura diferente das […]
A rescisão de contrato de trabalho de atleta é um assunto delicado, e no mundo esportivo, não é diferente. Atletas, em especial, precisam estar atentos a diversos aspectos legais para evitar prejuízos. Com contratos que frequentemente possuem cláusulas específicas e obrigações rígidas, é crucial que os atletas compreendam plenamente os termos e condições aos quais […]
A garantia do vendedor é um tema fundamental no Direito do Consumidor, proporcionando segurança e proteção ao consumidor contra defeitos e problemas nos produtos adquiridos. No Brasil, as garantias oferecidas pelos vendedores podem ser divididas em dois tipos principais: a garantia legal e a garantia contratual ou do vendedor. Este post busca esclarecer as diferenças […]
Antes de mais nada, doença de trabalho é uma preocupação crescente no mundo moderno, onde muitas profissões expõem os trabalhadores a condições que podem levar ao desenvolvimento de enfermidades. Com a evolução das legislações trabalhistas e previdenciárias, os empregados passaram a ter maior proteção e suporte para identificar e tratar doenças adquiridas ou agravadas pelo […]
O valor da imagem de um atleta profissional é uma das suas maiores ativos financeiros, muitas vezes comparável ou superior aos ganhos obtidos de suas performances esportivas. Com o aumento do acesso à internet e das plataformas de mídia social, tornou-se imperativo entender os direitos de imagem para atletas Este guia completo oferece insights legais […]
Antes de mais nada, o valor da imagem de um atleta profissional é um dos seus maiores ativos financeiros. Com o crescimento do acesso à internet e das plataformas de mídia social, é crucial compreender os direito de imagem para atletas. Este guia oferece insights práticos sobre como gerenciar e proteger o direito de imagem, […]
Ribeirão Preto-SP
Rua Itacolomi, 190 | Alto da Boa Vista
Telefone: 16 3610.2968
São Carlos-SP
Rua São Joaquim, 1471 | Centro
Telefone: 16 3371.5606
Porto Ferreira-SP
Rua Bento José de Carvalho, 557 | Centro
Telefone: 19 3589.1971
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Gerenciado por Motus Marketing | Marketing para Advogados
