A alienação parental é um tema cada vez mais relevante no Direito de Família.
Esse fenômeno ocorre quando um dos genitores ou responsável influencia negativamente a criança contra o outro, comprometendo a relação entre ambos.
O impacto pode ser devastador, afetando o desenvolvimento emocional e psicológico da criança.
Neste artigo, vamos explicar o que é, como identificá-la e quais medidas legais podem ser tomadas para proteger os direitos da criança.
Sumário de Conteúdo
- O que é alienação parental?
- Sinais de alienação parental
- Consequências da alienação parental
- Medidas legais contra a alienação parental
- O papel da psicologia
- Como um advogado pode te ajudar?
O que é alienação parental?
A alienação parental ocorre quando um dos pais ou responsáveis interfere na relação da criança com o outro genitor, criando um distanciamento e influenciando a forma como a criança percebe esse outro familiar.
Essa prática pode ser intencional ou inconsciente, mas sempre resulta em danos emocionais significativos para a criança.
A alienação parental é tratada pela Lei nº 12.318/2010, que define e regulamenta medidas para evitar e punir esse tipo de conduta.
Sinais de alienação parental
Os sinais podem variar de acordo com o grau de influência e a idade da criança.
Entre os principais indícios de que a alienação parental está ocorrendo, estão:
- Recusa ou medo excessivo da criança em visitar o outro genitor sem razão aparente.
- Discursos da criança que parecem repetitivos e incompatíveis com sua idade, sugerindo manipulação.
- Críticas excessivas e sem fundamento contra o genitor alienado.
- Criação de falsas memórias e acusações infundadas contra o outro genitor.
- Bloqueio ou interferência na comunicação entre a criança e o outro genitor.
- Omissão de informações sobre a criança ao genitor alienado (como informações médicas, escolares, entre outras).
Consequências da Alienação Parental
Os danos causados podem afetar tanto a criança quanto o genitor alienado. Entre as principais consequências estão:
- Perda do vínculo afetivo com um dos genitores.
- Problemas emocionais e psicológicos, como depressão e ansiedade.
- Dificuldades em estabelecer relações saudáveis no futuro.
- Impacto negativo no desempenho escolar.
- Sentimentos de culpa, insegurança e baixa autoestima.
Medidas legais
A Lei da Alienação Parental prevê diversas medidas para combater esse problema. Algumas ações legais incluem:
| O que fazer em casos de alienação parental | |
| Denúncia e processo judicial | O genitor prejudicado pode ingressar com uma ação na Justiça, solicitando a intervenção judicial para proteger os direitos da criança. |
| Mudança na guarda | Caso a alienação seja comprovada, a guarda pode ser revertida para o genitor que não pratica a alienação. |
| Monitoramento da convivência | O juiz pode determinar ações como acompanhamento psicológico e mediação para restabelecer os laços familiares. |
| Multas e penalidades: | O genitor alienador pode ser multado ou sofrer outras sanções, dependendo da gravidade do caso. |
O papel da psicologia
A intervenção psicológica é essencial para avaliar os danos causados e auxiliar na reconstrução dos laços familiares.
A terapia pode ser indicada tanto para a criança quanto para os genitores.
Dicas para evitar a alienação parental
- Respeite os direitos de visita e a convivência estabelecida pela Justiça.
- Mantenha uma relação respeitosa com o outro genitor, independentemente dos conflitos passados.
- Estimule o vínculo da criança com ambos os pais.
- Evite falar mal do outro genitor na presença da criança.
Como um advogado pode te ajudar?
Se você está enfrentando um caso de alienação parental, é essencial contar com o suporte de advogados experientes.
Aqui na FFM Advogados temos advogados especialistas em Direito da Família e que podem te auxiliar a garantir os direitos da criança e proteger o vínculo afetivo com ambos os pais.
Se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental ou deseja evitar que isso aconteça, entre em contato com o FFM Advogados e agende uma consulta!
