Em primeiro lugar, o contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que surgiu como uma tentativa de flexibilizar as relações de trabalho no Brasil. Essa modalidade foi regulamentada com a Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, com o objetivo de atender às demandas do mercado de trabalho por uma forma de […]

No mundo do trabalho, não é incomum que empregados sejam solicitados a realizar tarefas que vão além de suas responsabilidades originais, conhecido como acúmulo de função.  Embora possa parecer uma simples flexibilização das tarefas diárias, o acúmulo de função deve ser remunerado além do valor do salario original, trazendo assim desdobramentos jurídicos e financeiros significativas, […]

A jornada de trabalho 12×36 é uma modalidade de regime de trabalho amplamente utilizada em setores que demandam operação contínua, como saúde, segurança e indústrias.  Este regime se destaca por permitir que o trabalhador exerça suas atividades por 12 horas consecutivas, seguidas de 36 horas de descanso.  Embora esse modelo ofereça uma estrutura diferente das […]

Antes de mais nada, doença de trabalho é uma preocupação crescente no mundo moderno, onde muitas profissões expõem os trabalhadores a condições que podem levar ao desenvolvimento de enfermidades. Com a evolução das legislações trabalhistas e previdenciárias, os empregados passaram a ter maior proteção e suporte para identificar e tratar doenças adquiridas ou agravadas pelo […]

Antes de mais nada, o intervalo intrajornada é um direito fundamental assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil.  Ele proporciona aos trabalhadores uma pausa durante a jornada de trabalho para descanso e alimentação, sendo essencial para a saúde e bem-estar do empregado.  Contudo, muitos trabalhadores enfrentam a ausência total ou parcial desse […]

Primeiramente, quando surge a necessidade de reconhecer um vínculo empregatício entre um empregador e um trabalhador, é fundamental contar com a orientação e o suporte de um advogado especializado em direito do trabalho.  Por isso, neste post blog, exploraremos a importância de se buscar a assistência jurídica adequada para o reconhecimento de vínculo empregatício. Destacando […]

Antes de tudo, ao reconhecer um vínculo entre empregador e empregado, abre-se um leque de direitos de quem reconhece o vínculo empregatício que devem ser compreendidos e respeitados por ambas as partes envolvidas.  Por isso, neste artigo, exploraremos os direitos de quem reconhece o vínculo empregatício, destacando as implicações legais e os benefícios garantidos aos […]

Primeiramente, o vínculo empregatício é um conceito fundamental no mundo do trabalho, que estabelece a relação entre empregador e empregado.  Entender o que é e como funciona esse vínculo é essencial tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, pois define os direitos e deveres de ambas as partes.  Por isso, neste post blog, vamos […]