No esporte, a jornada de um atleta profissional é marcada por desafios e momentos cruciais que podem impactar significativamente a sua carreira, até mesmo virando um atleta lesionado.
Um desses desafios é quando um atleta se lesiona, ainda mais durante a pré-temporada ou período de teste, onde ainda não assinou formalmente um contrato.
Neste artigo, exploraremos os direitos desses atletas em uma fase tão crucial de suas vidas profissionais.
Abordaremos questões essenciais como estabilidade, tratamento médico, fisioterapêutico, seguro acidente e a forma de como fazer a comprovação dos fatos para garantir os direitos.
Sumário de Conteúdo
- O que caracteriza um acidente de trabalho?
- Atleta lesionado tem direito mesmo antes de assinar o contrato?
- Como provar meus direitos como atleta lesionado?
- Procure o auxílio de um especialista em Direito Desportivo
O que caracteriza um acidente de trabalho?
De acordo com a legislação trabalhista, é considerado acidente de trabalho qualquer dano físico ou mental ocorrido pelo exercício da atividade profissional a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho, provocando lesões corporais ou qualquer tipo de perturbação funcional, que cause morte, perda, redução (permanente ou temporária) da capacidade do acidentado para o trabalho.
Leia mais: Direito Desportivo: Acidente de Trabalho de Atleta Profissional
Dessa forma, se um atleta profissional sofre uma lesão em um treino, amistoso ou jogo oficial, por exemplo, se caracteriza um acidente de trabalho, tendo o mesmo todas as garantias asseguradas pela legislação trabalhista.
Atleta lesionado tem direito mesmo antes de assinar o contrato?
Mesmo antes de assinar o contrato o Atleta tem todos os direitos de um trabalhador comum.
Pois está desempenhando sua função nas dependências do Clube empregador, sob orientação e analise dos funcionários do Clube, em proveito do próprio Clube.
Portanto, se a lesão se dá, seja em período de testes ou na pré temporada, ainda que o Atleta não tenha condições de jogar mais a competição para que ele tinha sido procurado, terá todos os direitos normalmente, e mais alguns.
Vamos conferir alguns direitos que são fundamentais do atleta lesionado, mesmo antes na pré temporada ou em casos de período de teste (antes de assinar o contrato).
- Estabilidade no Emprego: Mesmo sem um contrato formalizado, atletas têm direito à estabilidade no emprego caso a lesão ocorra nas dependências do clube em treinos ou jogos representando a equipe. Isso significa que o atleta não pode ser dispensado em razão da lesão, mesma que por conta da lesão não possa mais jogador aquela competição pretendida.
- Tratamento Médico e Fisioterapêutico: A assistência médica é um direito inalienável do atleta, independentemente do status contratual. Se a lesão ocorrer em serviço, o atleta tem o direito de receber tratamento médico adequado, ainda que cirúrgico, bem como sessões de fisioterapia para sua completa recuperação.
- Seguro Acidente: Mesmo antes de assinar o contrato, o atleta tem direito ao seguro acidente. Este seguro cobre as despesas médicas e, em alguns casos, proporciona uma compensação financeira temporária durante o período de recuperação.
Como provar meus direitos como atleta lesionado?
A principal dúvida e dificuldade nestes casos é conseguir provar que, mesmo sem o contrato, o Atleta se lesionou jogando/treinando pelo Clube, e não que já chegou machucado.
Além disso, necessário também conseguir provar qual o salário combinado, condições e tempo do contrato.
Para tanto, sempre solicite uma proposta por escrito do Clube, ou até mesmo um pré contrato (ambos documentos devem ser assinados por representantes do Clube, ou estar em conversas de WhatsApp com os representantes).
Além disso, ao chegar no Clube e não assinar o contrato direto, procure fotografar vestiário, quarto, fotos com companheiros, pegar fotos das redes sociais.
Sejam do perfil oficial do Clube, ou preparador físico, treinador, scout e afins) em que o Atleta apareça e facilite sua identificação como empregado do Clube.
Ainda, em hipótese alguma, apague mensagens com dirigentes, treinadores, fisioterapeutas e afins, seja no particular ou no grupo.
Pois essas provas digitais tem se tornado importante forma de comprovação dos fatos.
Caso venha a passar por exame médico logo na chegada (exame admissional) ou testes de força, solicite uma cópia ou tire foto do resultado.
Isso ajudará a comprovar tanto que o atleta estava submetido as ordens do Clube, bem como estava apto a jogar quando chegou.
Busque testemunhas
Por fim, o mais importante, buscar testemunhas (atletas que estavam no jogo/treinamento no momento em que a lesão ocorreu).
Que possam, diante do juiz, confirmar que o atleta se lesionou representando o Clube.
Na Justiça do Trabalho a testemunha tem grande peso de comprovação, sendo superior à documentos.
As testemunhas podem desempenhar um papel crucial na comprovação de que a lesão ocorreu nas dependências do clube e durante atividades relacionadas ao desporto.
É através do depoimento de testemunhas que o atleta terá condições de provar que a realidade vivenciada durante o contrato de trabalho foi diferente das informações inseridas nos documentos apresentados pela empresa no processo.
E a possibilidade do atleta provar a verdade através de testemunhas é direito garantido pelo princípio da primazia da realidade, que é um dos pilares do processo do trabalho.
Através desse princípio, os fatos realmente ocorridos prevalecem sobre a documentação, a fim de se evitar fraudes e injustiças trabalhistas.
Procure o auxílio de um especialista em Direito Desportivo
Em conclusão, é crucial que os atletas compreendam que, mesmo antes de assinar formalmente um contrato, eles têm direitos essenciais em caso de lesão durante a pré-temporada ou período de teste.
A estabilidade no emprego, tratamento médico, fisioterapêutico e seguro acidente estão garantidos.
A maneira de provar o acontecido nessas situações é delicada e é preciso conhecimento técnico.
Portanto, contar com especialistas em direito desportivo é a melhor maneira de assegurar que esses direitos sejam provados e protegidos.
Para garantir que seus direitos sejam protegidos desde o primeiro momento no clube, é essencial contar com profissionais especializados em direito desportivo.
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