O término de um casamento é um momento emocionalmente desafiador, repleto de questões legais e financeiras complexas. Uma das preocupações mais comuns em um divórcio se quem trai perde direito aos bens.
Neste artigo, exploraremos as implicações legais da infidelidade na divisão de bens durante um divórcio, esclarecendo se a traição pode afetar os direitos patrimoniais e quais são os possíveis desdobramentos jurídicos.
Sumário de Conteúdo
- Tenho direito à indenização em razão da traição?
- Quem trai perde os bens?
- Quem trai perde o direito a pensão alimentícia?
- Quem trai pode ficar com a guarda dos filhos?
- Acordos Pré-Nupciais e Pós-Nupciais
- Procure ajuda de um Advogado da Família
Tenho direito à indenização em razão da traição?
Primeiramente, é crucial entender que a legislação brasileira não encoraja vinganças.
Portanto, para que um cônjuge seja responsabilizado por indenizar o outro devido à traição, é necessário evidenciar que a infidelidade causou danos significativos que justifiquem a compensação financeira.
Nesse sentido, se a parte traída foi exposta a constrangimentos extremos que resultaram em problemas de saúde ou em uma incapacidade temporária para o trabalho, por exemplo, é viável buscar uma reparação por danos morais e materiais.
No entanto, sem evidências claras desses prejuízos, é provável que o pedido de indenização seja recusado.
É importante ressaltar a importância da orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Somente um profissional capacitado poderá avaliar se há fundamentos para pleitear uma indenização devido à traição.
Quem trai perde os bens?
Apesar da fidelidade ser um dos deveres do casamento, previstos inclusive na legislação, o cônjuge infiel continua tendo direito aos bens materiais adquiridos, conforme regime de bens adotado.
Sendo assim, caso a traição não seja superada e o divórcio seja inevitável, a partilha dos bens seguirá o regime estabelecido no casamento, na união estável ou no pacto antenupcial, sem alterações.
As únicas consequências jurídicas de quem trai perde direito aos bens é o impedimento da manutenção do sobrenome do cônjuge traído e a perda do direito ao recebimento de pensão alimentícia, caso o infiel seja financeiramente dependente do outro.
Se você deseja coibir e/ou punir atos de infidelidade no seu casamento saiba que é possível inserir cláusula de multa em pacto antinupcial.
Quem trai perde o direito a pensão alimentícia?
A traição, embora não constitua crime, é considerada uma quebra do dever conjugal que pode acarretar em sanções para o infrator.
Portanto, quem é infiel, mesmo dependente do parceiro, pode não ter direito a receber pensão alimentícia. Isso se dá porque a infidelidade afeta a autoestima do cônjuge traído e sua reputação social, ferindo sua honra.
Portanto, o cônjuge comprovadamente infiel não terá direito a pensão alimentícia para si próprio.
Quem trai pode ficar com a guarda dos filhos?
A infidelidade não resulta na perda da guarda dos filhos por parte de um dos pais. Isso se deve ao fato de que o juiz sempre determinará a guarda com base no melhor interesse da criança, sem levar em conta os conflitos entre os pais.
Portanto, a decisão sobre a guarda será tomada considerando quem possui as condições mais adequadas para atender às necessidades dos filhos.
Comportamentos inadequados, como violência, agressividade, abandono e transtornos de personalidade que possam prejudicar a saúde física e/ou mental dos menores, podem influenciar na decisão sobre a guarda.
A traição também não é um fator determinante no estabelecimento da pensão alimentícia aos filhos, sendo desconsiderada no momento de definição dos valores a serem pagos pelo genitor infiel.
Acordos Pré-Nupciais e Pós-Nupciais
Uma maneira de evitar disputas sobre a divisão de bens em caso de divórcio é por meio de acordos pré-nupciais.
Esse documento permite que os casais determinem antecipadamente como os ativos e passivos serão distribuídos em caso de separação.
Em muitos casos, os acordos pré-nupciais podem incluir cláusulas específicas relacionadas à infidelidade, delineando como a traição afetaria a divisão de bens.
Procure ajuda de um Advogado da Família
Ao lidar com questões complexas de divórcio e divisão de bens, é fundamental contar com o apoio de um advogado de família experiente.
Um advogado especializado pode orientar os clientes sobre seus direitos legais, oferecendo aconselhamento jurídico personalizado.
Que levem em consideração as circunstâncias únicas de cada caso, além de ajudar na negociação de acordos justos e representá-los no tribunal, se necessário.
Portanto, aqui na FFM Advogados, oferecemos todo acompanhamento necessário com questões do Direito da Família.
Atuando sempre com empatia, cautela e sensibilidade para lidar com as emoções dos nossos clientes e saber propor a melhor solução.
Fale com a gente e saiba como podemos de ajudar!
