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Saiba tudo sobre rescisão indireta do contrato de trabalho, inclusive quando o empregado tem direito de pedir. Sumário de Conteúdo O que é Rescisão Indireta? Entre os variados tipos de demissão que ocorrem no mercado de trabalho, a rescisão indireta é a mais interessante. Antes de tudo, ao contrário do que se pensa, é possível […]
Saiba tudo sobre o seguro prestamista, como funciona, quem tem direito e como exigir judicialmente. Você já ouviu falar em seguro prestamista? Neste post queremos tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como você pode exigir, judicialmente, esse direito. Sumário de Conteúdo O que é Seguro Prestamista? O termo prestamista se […]
Descubra o que são verbas rescisórias, quem tem direito e como calcular Se você não sabe ou tem dúvidas de como funcionam as verbas rescisórias, esse post é ideal para você! Vamos te explicar tudo detalhadamente sobre o assunto! Sumário de Conteúdo O que são verbas rescisórias? Sobretudo, as verbas rescisórias são valores que fazem […]
Saiba mais sobre como funciona a cobrança de ITBI de imóvel na planta e todos os detalhes. Se você está comprando ou pensando em comprar um imóvel na planta, precisa ficar por dentro de como funciona a cobrança de ITBI e se você deve ou não pagar. Sumário de Conteúdo O que é imóvel na […]
Descubra tudo que você precisa saber sobre pensão na gravidez. Você sabia que mulheres tem direito a pensão na gravidez? Reunimos nesse post todas as informações importantes que você precisa saber. Sumário de Conteúdo Pensão alimentícia para gestantes Apesar de ser pouco falado, as mulheres grávidas possuem direito a receber pensão durante a gestação, o […]
Fique por dentro dos seus direitos como consumidor e garanta a devolução do seu dinheiro em casos de cobranças indevidas. Infelizmente, cobranças indevidas fazem parte do cotidiano do consumidor brasileiro, principalmente em telecomunicações e serviços bancários. Por isso, descubra como o consumidor pode receber em dobro valor pago indevidamente e aprenda a lidar com essas […]
Descubra como a lei Pelé e o direito desportivo podem impactar na sua carreira de atleta profissional. Neste mês de fevereiro celebramos o dia do atleta profissional, por isso, neste artigo trouxemos algumas informações sobre direito desportivo que podem ser úteis para que você, atleta, garanta todos os seus direitos. Sumário de Conteúdo O que […]
Se você é empregado com filho especial, descubra neste post quais são os seus direitos, segundo as leis trabalhistas. Funcionários que possuem filhos com deficiência e que necessitam de cuidados especiais têm conquistado decisões na Justiça a favor da redução de suas jornadas de trabalho, sem redução do salário. Sumário de Conteúdo O que define […]
Confira na prática, o que o contrato de trabalho intermitente, suas regras, vantagens e desvantagens. O que é o contrato de trabalho intermitente? Contrato de trabalho intermitente é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade. Há vínculo de subordinação e o profissional tem […]
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