O pagamento de comissão ou gorjeta é uma prática comum em diversos setores, especialmente no ramo de serviços, onde os trabalhadores podem receber uma parte de suas remunerações através desses meios adicionais. No entanto, surge a dúvida: é permitido que esse tipo de pagamento seja feito por fora, ou seja, sem constar do holerite? Neste […]
Primeiramente, a pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, cujo objetivo é assegurar o sustento e o bem-estar de filhos menores de idade ou incapazes. No entanto, é comum surgirem dúvidas se com dezoito anos perde o direito a pensão Por isso, neste post, vamos esclarecer essa questão e destacar os pontos […]
Antes de mais nada, no universo das relações trabalhistas, a proteção e o bem-estar dos trabalhadores são prioridades inegociáveis. Dois termos que frequentemente surgem nesse contexto são “adicional de periculosidade” e “insalubridade”. No entanto, entender as nuances que os diferenciam pode ser desafiador. Neste post, iremos desvendar as diferenças entre adicional de periculosidade e insalubridade. […]
Comprar carro usado pode ser uma experiência empolgante, mas também traz consigo uma série de questões legais e precauções a serem consideradas. Muitos consumidores desconhecem seus direitos ao adquirir um veículo usado e, por isso, é essencial entender as nuances legais envolvidas nesse processo. Neste artigo, vamos explorar os direitos do consumidor ao comprar um […]
Antes de mais nada, o ato de bater ponto no ambiente de trabalho é uma prática rotineira e fundamental para a gestão do tempo e a eficiência operacional. A marcação precisa e regular do ponto não apenas garante o cumprimento da jornada de trabalho, mas também desempenha um papel crucial na organização e produtividade do […]
No esporte, a jornada de um atleta profissional é marcada por desafios e momentos cruciais que podem impactar significativamente a sua carreira, até mesmo virando um atleta lesionado. Um desses desafios é quando um atleta se lesiona, ainda mais durante a pré-temporada ou período de teste, onde ainda não assinou formalmente um contrato. Neste artigo, […]
Antes de mais nada, você foi contratado como prestador de serviço, te exigiram abertura de empresa e emissão de nota, mas afinal, você é efetivamente prestador de serviço ou empregado? Quais as diferenças? Quais os direitos? Neste conteúdo, vamos esclarecer para você todas as dúvidas sobre o assunto. Em um mundo moderno e cada vez […]
O mundo do futebol é um espetáculo de luzes brilhantes, multidões apaixonadas e estádios iluminados. Mas o trabalho dos jogadores muitas vezes se estende para além das fronteiras do dia. Antes de mais nada, a questão do adicional noturno para jogadores de futebol é um tópico intrigante, que transcende o glamour do esporte e mergulha […]
Nos últimos meses tomamos conhecimento de alguns casos polêmicos no futebol, envolvendo atleta, treinador e até mesmo a torcida. Com todos esses acontecimentos, fica a dúvida: quais são os direitos desses profissionais? O atleta tem direito a rescisão indireta? Nesse sentido, vamos falar especificamente do caso do Luan, do Sport Clube Corinthians, que foi agredido […]
Nos últimos anos, a frequência de afastamento por problemas psicológicos aumentou, isso se agravou consideravelmente após a chegada do isolamento causado pela pandemia, gerando um grande aumento no número de trabalhadores que pedem afastamento do trabalho por doença psicológica. Desse modo, hoje falaremos sobre como uma doença psicológica pode afetar o trabalhador e quais são […]
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