Antes de mais nada, você foi contratado como prestador de serviço, te exigiram abertura de empresa e emissão de nota, mas afinal, você é efetivamente prestador de serviço ou empregado? Quais as diferenças? Quais os direitos? Neste conteúdo, vamos esclarecer para você todas as dúvidas sobre o assunto. Em um mundo moderno e cada vez […]
O mundo do futebol é um espetáculo de luzes brilhantes, multidões apaixonadas e estádios iluminados. Mas o trabalho dos jogadores muitas vezes se estende para além das fronteiras do dia. Antes de mais nada, a questão do adicional noturno para jogadores de futebol é um tópico intrigante, que transcende o glamour do esporte e mergulha […]
Nos últimos meses tomamos conhecimento de alguns casos polêmicos no futebol, envolvendo atleta, treinador e até mesmo a torcida. Com todos esses acontecimentos, fica a dúvida: quais são os direitos desses profissionais? O atleta tem direito a rescisão indireta? Nesse sentido, vamos falar especificamente do caso do Luan, do Sport Clube Corinthians, que foi agredido […]
Nos últimos anos, a frequência de afastamento por problemas psicológicos aumentou, isso se agravou consideravelmente após a chegada do isolamento causado pela pandemia, gerando um grande aumento no número de trabalhadores que pedem afastamento do trabalho por doença psicológica. Desse modo, hoje falaremos sobre como uma doença psicológica pode afetar o trabalhador e quais são […]
A vida é cheia de surpresas, e algumas delas podem ser mais complexas do que outras. Imagine estar em um momento de mudança de carreira, onde a decisão de pedir demissão parecia a escolha certa. No entanto, a vida tem seus próprios planos, e você descobre que está grávida, lançando uma reviravolta inesperada em seus […]
Primeiramente, quando falamos em benefícios por incapacidade, um assunto muito debatido é a transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez. É comum ouvirmos falar que após o período de dois anos como beneficiário do auxílio-doença, será automaticamente o benefício convertido em aposentadoria por invalidez, será que isso ocorre realmente? Desse modo, descubra nesse conteúdo […]
Antes de mais nada, quando buscamos uma nova oportunidade no mercado de trabalho, é normal nos depararmos com o famoso “Contrato de Experiência”. Mas afinal de contas, do que se trata esse tipo de contrato, como ele funciona e quais são os direitos e consequências envolvidas? Por isso, neste artigo, vamos tirar todas as suas […]
Antes de mais nada, a aposentadoria é um direito fundamental para todo trabalhador que contribui ao longo de sua vida para a Previdência Social. No entanto, alguns profissionais são expostos a ambientes de trabalho que representam riscos à sua saúde e integridade física. Para resguardar esses trabalhadores, foi criada a aposentadoria especial, um benefício que […]
O Direito do Trabalho é uma área fundamental do ordenamento jurídico, que visa proteger os direitos dos trabalhadores em suas relações de emprego. Um dos temas mais relevantes nesse contexto é o acidente de trabalho, uma situação que pode trazer consequências graves para o empregado. Sobretudo, neste artigo, abordaremos os aspectos relacionados à estabilidade no […]
Acidente de trabalho com Atleta Profissional: Direito Desportivo Antes de mais nada, hoje vamos falar sobre acidente de trabalho de atleta profissional. Ainda que de forma diferente, o atleta profissional é considerado empregado, tendo a maioria de seus direitos e deveres definidos na Lei Pelé (Lei nº 9.615). Entre as diversas questões complexas que envolvem […]
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