Primeiramente, quando falamos em benefícios por incapacidade, um assunto muito debatido é a transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez. É comum ouvirmos falar que após o período de dois anos como beneficiário do auxílio-doença, será automaticamente o benefício convertido em aposentadoria por invalidez, será que isso ocorre realmente? Desse modo, descubra nesse conteúdo […]
Antes de mais nada, quando buscamos uma nova oportunidade no mercado de trabalho, é normal nos depararmos com o famoso “Contrato de Experiência”. Mas afinal de contas, do que se trata esse tipo de contrato, como ele funciona e quais são os direitos e consequências envolvidas? Por isso, neste artigo, vamos tirar todas as suas […]
Antes de mais nada, a aposentadoria é um direito fundamental para todo trabalhador que contribui ao longo de sua vida para a Previdência Social. No entanto, alguns profissionais são expostos a ambientes de trabalho que representam riscos à sua saúde e integridade física. Para resguardar esses trabalhadores, foi criada a aposentadoria especial, um benefício que […]
O Direito do Trabalho é uma área fundamental do ordenamento jurídico, que visa proteger os direitos dos trabalhadores em suas relações de emprego. Um dos temas mais relevantes nesse contexto é o acidente de trabalho, uma situação que pode trazer consequências graves para o empregado. Sobretudo, neste artigo, abordaremos os aspectos relacionados à estabilidade no […]
Acidente de trabalho com Atleta Profissional: Direito Desportivo Antes de mais nada, hoje vamos falar sobre acidente de trabalho de atleta profissional. Ainda que de forma diferente, o atleta profissional é considerado empregado, tendo a maioria de seus direitos e deveres definidos na Lei Pelé (Lei nº 9.615). Entre as diversas questões complexas que envolvem […]
O Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são dois benefícios distintos. Continue lendo esse post e entenda mais sobre o assunto! Sumário de Conteúdo O que é Auxílio-Doença? Antes de tudo, segundo os termos do artigo 59 da Lei 8.213/91, este auxílio é destinado ao segurado que ficar […]
Saiba tudo sobre rescisão indireta do contrato de trabalho, inclusive quando o empregado tem direito de pedir. Sumário de Conteúdo O que é Rescisão Indireta? Entre os variados tipos de demissão que ocorrem no mercado de trabalho, a rescisão indireta é a mais interessante. Antes de tudo, ao contrário do que se pensa, é possível […]
Saiba tudo sobre o seguro prestamista, como funciona, quem tem direito e como exigir judicialmente. Você já ouviu falar em seguro prestamista? Neste post queremos tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como você pode exigir, judicialmente, esse direito. Sumário de Conteúdo O que é Seguro Prestamista? O termo prestamista se […]
Descubra o que são verbas rescisórias, quem tem direito e como calcular Se você não sabe ou tem dúvidas de como funcionam as verbas rescisórias, esse post é ideal para você! Vamos te explicar tudo detalhadamente sobre o assunto! Sumário de Conteúdo O que são verbas rescisórias? Sobretudo, as verbas rescisórias são valores que fazem […]
Saiba mais sobre como funciona a cobrança de ITBI de imóvel na planta e todos os detalhes. Se você está comprando ou pensando em comprar um imóvel na planta, precisa ficar por dentro de como funciona a cobrança de ITBI e se você deve ou não pagar. Sumário de Conteúdo O que é imóvel na […]
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