Saiba mais sobre como funciona a cobrança de ITBI de imóvel na planta e todos os detalhes. Se você está comprando ou pensando em comprar um imóvel na planta, precisa ficar por dentro de como funciona a cobrança de ITBI e se você deve ou não pagar. Sumário de Conteúdo O que é imóvel na […]
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Fique por dentro dos seus direitos como consumidor e garanta a devolução do seu dinheiro em casos de cobranças indevidas. Infelizmente, cobranças indevidas fazem parte do cotidiano do consumidor brasileiro, principalmente em telecomunicações e serviços bancários. Por isso, descubra como o consumidor pode receber em dobro valor pago indevidamente e aprenda a lidar com essas […]
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Confira na prática, o que o contrato de trabalho intermitente, suas regras, vantagens e desvantagens. O que é o contrato de trabalho intermitente? Contrato de trabalho intermitente é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade. Há vínculo de subordinação e o profissional tem […]
Descubra se é possível conseguir uma indenização por danos morais de inscrição indevida em cadastro de restrição de crédito. Indenização por danos morais de inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) estabelece em seus artigos 42 e 43 que na cobrança de débitos, o CONSUMIDOR […]
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